![\"palestrante-octavio-romes\"](\"http:\/\/2016.belohorizonte.wordcamp.org\/files\/2016\/07\/palestrante-octavio-romes.jpg\")
<\/p>\nNa minha exposi\u00e7\u00e3o, abordarei como funciona a quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o das obras autorais no ambiente da internet sob as variadas formas de conte\u00fado que s\u00e3o utilizadas atualmente, as ferramentas e licen\u00e7as dispon\u00edveis no WordPress que auxiliam o usu\u00e1rio nessa tarefa, al\u00e9m das consequ\u00eancias advindas pela falta de cuidado com a prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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1. As leis brasileiras hoje d\u00e3o conta de proteger os conte\u00fados veiculados na web?<\/strong> 2. Em caso de viola\u00e7\u00e3o, qual o primeiro passo que deve ser tomado e em que momento o autor deve procurar a orienta\u00e7\u00e3o de um advogado?<\/strong> Como adepto da preven\u00e7\u00e3o, sugiro que o autor tenha uma assessoria jur\u00eddica para auxili\u00e1-lo na prote\u00e7\u00e3o e registro dos conte\u00fados na medida em que forem sendo produzidos (entenda-se por assessoria um profissional especializado em que se possa fazer consultas quando necess\u00e1rio). Como isso nem sempre \u00e9 poss\u00edvel, constatado o uso de conte\u00fado sem autoriza\u00e7\u00e3o, procure um advogado especializado imediatamente para que se possa tomar as medidas judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n Mas n\u00e3o se esque\u00e7a… PROVAS! \u00c9 o mais importante.<\/p>\n 3. Por que \u00e9 importante os produtores de conte\u00fado para web conhecerem os modelos de licen\u00e7a?<\/strong> 4. Como o WordPress pode ajudar na prote\u00e7\u00e3o do conte\u00fado?<\/strong>
\nSim! A prote\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, que para o direito \u00e9 visto como as diversas cria\u00e7\u00f5es humanas de cunho intelectual, \u00e9 previsto pela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica em conjunto com leis espec\u00edficas, como por exemplo, a lei de software e a lei dos direitos autorais. Al\u00e9m disso, propicia meios para que o registro da autoria do conte\u00fado se efetive junto aos \u00f3rg\u00e3os registrais (INPI, Biblioteca Nacional).<\/p>\n
\nUsaram sua imagem\/fotografia sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o? Publicaram seu texto sem qualquer refer\u00eancia? Primeira coisa: PROVAS! No judici\u00e1rio, ganha quem prova o que alega. Ent\u00e3o, tire prints das telas em que o conte\u00fado foi publicado, v\u00e1 at\u00e9 um Cart\u00f3rio de Notas e fa\u00e7a uma ata notarial para que o tabeli\u00e3o relate todo o ocorrido e deixe claro a sua n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para a publica\u00e7\u00e3o e uso. Tudo isso ajuda (e muito) na hora de buscar o aux\u00edlio da justi\u00e7a.<\/p>\n
\nSimplesmente porque cada licen\u00e7a, seja free ou paga, \u00e9 acompanhada de termos e condi\u00e7\u00f5es que devem ser obedecidos pelo usu\u00e1rio. L\u00e1 o fabricante deixa claro o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito com a ferramenta. Um erro muito comum que usu\u00e1rios cometem \u00e9, como no caso do WordPress, achar que como a ferramenta \u00e9 free, se pode fazer o que eu quiser com ela… E n\u00e3o \u00e9 bem assim.<\/p>\n
\nExistem plugins muito interessantes para WordPress que ajudam na prote\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, n\u00e3o permitindo aos usu\u00e1rios fazerem c\u00f3pias do conte\u00fado do site ou blog, salvar imagens, utilizar o bot\u00e3o direito do mouse, al\u00e9m de desabilitarem o famoso CRTL+C e demais atalhos, dentre outros bloqueios, como o “WP Content Copy Protection & No Right Click<\/a>“.<\/p>\n